Confrontos e contradições

Casas irregulares são demolidas na Vila Páscoa e geram conflitos



Diolinda Martins, de 68 anos, foi surpreendida por volta das 6h da manhã da terça-feira, dia 6, por policiais que a mandavam sair de casa. Marcia Soares não sabia o que fazer quando viu os móveis da casa serem jogados para fora da casa. Manoel Andrade, de 30 anos, ficou chocado quando viu os quase 30 policiais em frente à casa da mãe. Luana Alves teme perder o teto sob o qual vive. Luiz Assis de Araujo partiu em defesa dos vizinhos da Vila Páscoa. Logo o teto de três casas estava no chão e os ânimos alterados. Alguns moradores entraram em choque com a Polícia.

O Decreto Municipal nº 20.889, de 8 de junho de 2009, permite que casas estabelecidas em terrenos irregulares, há menos de um ano, sejam demolidas. Este é o caso de grande parte das residências da Vila Páscoa. Além de ser um terreno de propriedade da Administração Municipal, também é uma área de preservação ambiental permanente. “Eles foram notificados, prometeram desmanchar as casas e não cumpriram. Encaminhamos uma família para albergue. As outras ficarão na casa de parentes ou vizinhos”, explica a Secretária de Habitação, Tatiane Bodigheimer. Os moradores dizem que não foram notificados e acusam os membros da secretaria de os terem enganado. “Assinei sim um papel, mas me disseram que era para o cadastro dos programas da habitação”, fala Márcia Soares. Diolinda Martins fala que não sabe ler, mas foi coagida a assinar um documento que iria ajudá-la a ter uma casa no novo loteamento da prefeitura. A secretária de Habitação diz que o novo Loteamento Monte Castelo estará pronto em 60 dias e as famílias serão alocadas lá. “Pedimos para levarem a documentação para fazer o cadastro. Se preencherem os critérios, vamos levá-los para o Loteamento Monte Castelo”, fala a secretária. Mas os moradores questionam o motivo de não poderem esperar em suas casas até que as novas moradias sejam concluídas.

Enquanto as contradições continuam, Márcia Soares, o marido Eliseu Wogt e os dois filhos estão sem um teto para passar a noite e seus pertences estão no chão, enfrente à casa. “No dia que isso tudo aconteceu nós não tínhamos comida pra dar pras crianças, tudo foi perdido quando tiravam nossos moveis de casa”, fala Márcia. Eles passaram a noite no relento. A aposentada Diolinda Martins ficou na casa dos filhos. “Só quero ficar perto dos meus filhos. Tenho problema de coração e preciso da ajuda deles”, alega.


”Abuso, todas as coisas da minha mãe foram tiradas de dentro de casa como se fossem lixo”.

Manoel de Andrade, 30 anos.

“Não estamos aqui porque queremos. Não temos pra onde ir. Nós trabalhamos, somos pessoas direitas. Eles prometem que vão nos ajudar a ter nossa casa. Não vamos ganhar, vamos pagar por ela. E agora dizem que vão demolir mais nove casas. Quem vai ser o próximo? Todos estão com o coração na mão. Amanhã eu posso não ter um teto pra dormir. Essas casas são nosso suor, nosso dinheiro economizado”.

Luana Alves, 22 anos.

“Bateram, agrediram. Foi desnecessário. Não discuto que estejam morando em lugar irregular, mas o respeito foi perdido completamente, ultrapassaram os limites. Usaram da força para tomar uma medida desnecessária. Estamos aqui para proteger o direito a vida”.

Luiz Assis de Araujo, membro da Associação de Moradores Irregulares.

“Eu sou velha, mas não sou cachorro. O jeito que me trataram, nem um animal merece”.

Diolinda Martins, 68 anos.



O Art. 6º da Constituição Federal de 1988 estabelece oito direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. Uma emenda constitucional no ano 2000 acrescentou a moradia como direito social.

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